Mais uma edição do Projeto Conhecendo o Judiciário foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), com 33 alunos do Curso de Direito – 17 da Faculdade Três Marias (João Pessoa) e 16 da Faculdade São Francisco (Cajazeiras) – que puderam percorrer o Tribunal de Justiça da Paraíba e tirar dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário estadual paraibano. Os estudantes foram recepcionados e conduzidos pelo coordenador do Projeto, desembargador Leandro dos Santos.
No próprio Tribunal Pleno, o desembargador Leandro dos Santos proferiu uma aula aos alunos visitantes sobre o acesso ao Judiciário, o alcance da judicialização da Saúde e da gratuidade da Justiça, que atinge 90% dos casos, as tutelas antecipadas de urgência, as audiências de custódia, que garantem a verificação da legalidade das prisões, entre outros assuntos.
Enquanto diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, o desembargador também explanou sobre as formas não-processuais de solução de litígios. “O juiz, no Brasil, é um dos que mais produz no mundo, no entanto, a demanda também é muito alta. A cultura ainda é da judicialização, sendo que muitos dos processos podem ser solucionados por outras vias”, afirmou.
Na ocasião, o desembargador lembrou que o TJPB possui atualmente quase 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) pelo Estado e vem disseminando, assim, técnicas de acordos pré-processuais, de conciliação, mediação e outros. “É preciso uma nova educação voltada aos próprios advogados, que ainda são preparados para litigar. Este paradigma já está mudando, mas ainda vai atingir o seu ápice”, analisou.
A aluna Ana Raquel Pereira de Almeida, da Faculdade de Cajazeiras, esteve, pela primeira vez, no TJPB, acompanhada de colegas do 7º, 8º e 9º períodos do Curso e do professor Paulo Sabino de Santana, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. A estudante considerou a visita um divisor de águas.
“É uma oportunidade única, já que estamos saindo do Laboratório de Direito e, agora, vendo como é toda a estrutura do Judiciário. Está sendo uma grande escola, onde tivemos uma excelente recepção. Aqui, estamos conseguindo diferenciar o que queremos, de fato, para o futuro e qual carreira seguirmos”, pontuou a aluna.
Para o professor de Direito Civil II da Faculdade Três Marias, Hioman Imperiano de Souza, com o Projeto, o Judiciário estadual desmonta a falsa ideia de enclausuramento e reflete abertura. “O TJPB tem propiciado aos alunos de Direito, do 1º ao 10º período, o conhecimento e a visita à Casa da Justiça no Estado, promovendo a eles a noção real da estrutura e da prática. Após esta visita e este diálogo, eles saem daqui com outra visão, principalmente, de que o Judiciário é concreto e atuante em todo o Estado”, enfatizou.
Após a visita ao Pleno, os visitantes se dirigiram ao Salão em que se encontra a galeria de fotos dos ex-presidentes, ocasião em que aprenderam sobre as regras das eleições da Mesa-Diretora do TJPB. Depois, seguiram para o 1º andar do Anexo Administrativo, para visitação e informações sobre o funcionamento das Câmaras Cíveis e Criminal.
Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB
