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Por Alan Richers

14h35

Divórcio sem processo na Justiça

Desde o início da Pandemia, o Brasil registrou um significativo aumento em casos de divórcios, e inúmeras são as dúvidas daqueles que não querem mais estar nesse relacionamento. Dessa forma, esclarecemos que os cônjuges têm a possibilidade de fazerem um divórcio extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de dar entrada em um processo no Poder[…]

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Por Alan Richers

16h01

Calçada: quem tem a obrigação de conservar?

Vamos raciocinar da seguinte forma: ao pagar o IPTU sobre o imóvel, o espaço da calçada também conta? Prontamente a resposta é não, o imposto recai apenas sobre o terreno e a edificação, a calçada não está inclusa. Mas a quem pertence a calçada? Primeiro precisamos buscar o conceito de calçada de acordo com a[…]

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Por Alan Richers

11h08

Fiz um PIX para a pessoa errada, o que fazer?

Qualquer pessoa que faz movimentações bancárias está sujeito a esse tipo de situação, e agora com esse tal de PIX, que a pessoa pode transferir para número de telefone, CPF, e-mail, pode acontecer de passar despercebido ao confirmar a operação. Guarde o comprovante do PIX, ou mesmo imprima, ele é fundamental para que você possa[…]

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