
Por Daniel Lustosa
10h33‘PEC Emergencial’ teve votos contrários da bancada paraibana
Dos onze deputados federais paraibanos que participaram da votação em 2º turno da PEC Emergencial, Gervásio Maia (PSB) e Frei Anastácio (PT) votaram contra a Proposta de Emenda a Constituição 186/19, aprovada nessa quinta-feira (11), pela Câmara dos Deputados. Além de permitir a destinação de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para o auxílio emergencial, a PEC trouxe outros pontos considerados polêmicos, como a imposição de mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. A previsão é de que o auxílio emergencial neste ano seja de quatro parcelas com valor médio de R$ 250.
*Atualização: o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que havia sido citado na reportagem como um dos votos contrários à PEC 186/19, justificou, em contato com o blog, que votou favorável ao ponto principal da proposta no destaque que citava o recurso para o auxílio emergencial. O voto contrário do parlamentar aconteceu em relação ao trecho do texto principal que possibilita o congelamento dos salários dos servidores públicos.
Entre os deputados federais paraibanos que votaram pela aprovação, Ruy Carneiro fez ponderações em relação ao valor proposto para o auxílio. “Essa aprovação é importante porque tem muita gente morrendo de fome. O valor, no nosso entendimento, não é satisfatório principalmente porque o poder de compra do brasileiro diminuiu nos últimos meses. Mas, é o que está se conseguindo. Nós estamos lutando sempre por um valor de R$600 ou próximo disso. Todos os países do mundo, até os Estados Unidos que é o mais capitalista deles, estão gerando déficit público e ajudando as pessoas neste momento. É questão da vida das pessoas”, declarou em entrevista à Jovem Pan João Pessoa.
Ouça:
Já o deputado Gervásio Maia, que votou contra, criticou a PEC. “Foi na verdade um jogo de chantagem do governo Bolsonaro em relação ao auxílio. Essa PEC 186, arrancando direitos e conquistas que foram celebrados na nossa Constituição de 1988 e você retirar essas conquistas com o pretexto de que esses recursos servirão para pagar o auxílio, que é algo provisório? Vários direitos de servidores da educação, da saúde e da segurança pública foram arrancados sem qualquer tipo de diálogo na aprovação dessa PEC”, justificou.
Ouça:
Ao todo, foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. Na bancada paraibana a única ausência foi a do deputado federal Damião Feliciano (PDT).
PODCAST
Esse foi um dos assuntos do podcast do Jornal da Manhã, com as principais informações desta sexta-feira (12). Acompanhe com Daniel Lustosa e Karine Tenório:
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal T5.
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