Daniel Lustosa

Por Daniel Lustosa

10h33

‘PEC Emergencial’ teve votos contrários da bancada paraibana

Dos onze deputados federais paraibanos que participaram da votação em 2º turno da PEC Emergencial, Gervásio Maia (PSB) e Frei Anastácio (PT) votaram contra a Proposta de Emenda a Constituição 186/19, aprovada nessa quinta-feira (11), pela Câmara dos Deputados. Além de permitir a destinação de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para o auxílio emergencial, a PEC trouxe outros pontos considerados polêmicos, como a imposição de mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. A previsão é de que o auxílio emergencial neste ano seja de quatro parcelas com valor médio de R$ 250.

*Atualização: o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que havia sido citado na reportagem como um dos votos contrários à PEC 186/19,  justificou, em contato com o blog, que votou favorável ao ponto principal da proposta no destaque que citava o recurso para o auxílio emergencial. O voto contrário do parlamentar aconteceu em relação ao trecho do texto principal que possibilita o congelamento dos salários dos servidores públicos. 

Entre os deputados federais paraibanos que votaram pela aprovação, Ruy Carneiro fez ponderações em relação ao valor proposto para o auxílio. “Essa aprovação é importante porque tem muita gente morrendo de fome. O valor, no nosso entendimento, não é satisfatório principalmente porque o poder de compra do brasileiro diminuiu nos últimos meses. Mas, é o que está se conseguindo. Nós estamos lutando sempre por um valor de R$600 ou próximo disso. Todos os países do mundo, até os Estados Unidos que é o mais capitalista deles, estão gerando déficit público e ajudando as pessoas neste momento. É questão da vida das pessoas”, declarou em entrevista à Jovem Pan João Pessoa.

Ouça: 

Já o deputado Gervásio Maia, que votou contra, criticou a PEC. “Foi na verdade um jogo de chantagem do governo Bolsonaro em relação ao auxílio. Essa PEC 186, arrancando direitos e conquistas que foram celebrados na nossa Constituição de 1988 e você retirar essas conquistas com o pretexto de que esses recursos servirão para pagar o auxílio, que é algo provisório? Vários direitos de servidores da educação, da saúde e da segurança pública foram arrancados sem qualquer tipo de diálogo na aprovação dessa PEC”, justificou.

Ouça:

Ao todo, foram 366 votos a favor e 127 contra, com 3 abstenções. Na bancada paraibana a única ausência foi a do deputado federal Damião Feliciano (PDT).

PODCAST

Esse foi um dos assuntos do podcast do Jornal da Manhã, com as principais informações desta sexta-feira (12). Acompanhe com Daniel Lustosa e Karine Tenório:

 





*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal T5.

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