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Isaac Bertolini Auler

Por Isaac Bertolini Auler

13h21

APOSENTADOS PELO INSS TERÃO DIREITO AO 14º SALÁRIO?

Muito tem se pesquisado e comentado sobre o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, contudo, as notícias não são assim tão boas…

A história de pagamento do 14º surgiu há alguns meses e tem deixado muitas dúvidas: será mesmo pago? Quando o dinheiro cairá na conta? E a resposta é: provavelmente em 2020 não haverá 14º salário! 

Isso porque a possibilidade desse pagamento está ainda em votação no Senado Federal: o projeto de lei (Projeto de Lei nº 3.657/2020) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e propõe que todos os aposentados e pensionistas do INSS recebam até o dia 20 de dezembro de 2020 o 14º salário.

O valor desse 14º salário será o mesmo da renda mensal, ou seja, para o aposentado que recebe um salário mínimo ao mês, o 14º será no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarente e cinco reais).

Mas calma, como já dissemos aqui, a proposta ainda não foi aprovada!

A proposta surgiu da análise de que a antecipação do pagamento do 13º salário ajudou os aposentados e pensionistas durante a pandemia, contudo, deixou eles sem esse valor “extra” no final do ano.

Avaliamos a proposta como positiva para os aposentados e pensionistas do INSS, contudo, para o governo pode ser vista como onerosa, por isso cremos que a tendência do poder público será a de negar esse pagamento.

Tudo dependerá da votação do Senado e da Câmara dos deputados, mas não se preocupe, estaremos atentos à votação e informaremos tudo em primeira mão para vocês!

 

Alanna Aléssia

Advogada

Autora de obras jurídicas.

@alannaalessia

@falandodedireitobr

Isaac Bertolini Auler

Advogado

Sócio do escritório BBMD Advogados Associados

Apresentador do quadro Falando de Direito na TV Tambaú.

@isaacbertoliniauler

@falandodedireitobr





*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal T5.

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