Falando de Direito
Por Isaac Bertolini Auler
13h21Muito tem se pesquisado e comentado sobre o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, contudo, as notícias não são assim tão boas…
A história de pagamento do 14º surgiu há alguns meses e tem deixado muitas dúvidas: será mesmo pago? Quando o dinheiro cairá na conta? E a resposta é: provavelmente em 2020 não haverá 14º salário!
Isso porque a possibilidade desse pagamento está ainda em votação no Senado Federal: o projeto de lei (Projeto de Lei nº 3.657/2020) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e propõe que todos os aposentados e pensionistas do INSS recebam até o dia 20 de dezembro de 2020 o 14º salário.
O valor desse 14º salário será o mesmo da renda mensal, ou seja, para o aposentado que recebe um salário mínimo ao mês, o 14º será no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarente e cinco reais).
Mas calma, como já dissemos aqui, a proposta ainda não foi aprovada!
A proposta surgiu da análise de que a antecipação do pagamento do 13º salário ajudou os aposentados e pensionistas durante a pandemia, contudo, deixou eles sem esse valor “extra” no final do ano.
Avaliamos a proposta como positiva para os aposentados e pensionistas do INSS, contudo, para o governo pode ser vista como onerosa, por isso cremos que a tendência do poder público será a de negar esse pagamento.
Tudo dependerá da votação do Senado e da Câmara dos deputados, mas não se preocupe, estaremos atentos à votação e informaremos tudo em primeira mão para vocês!
Alanna Aléssia
Advogada
Autora de obras jurídicas.
@alannaalessia
@falandodedireitobr
Isaac Bertolini Auler
Advogado
Sócio do escritório BBMD Advogados Associados
Apresentador do quadro Falando de Direito na TV Tambaú.
@isaacbertoliniauler
@falandodedireitobr