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Isaac Bertolini Auler

Por Isaac Bertolini Auler

17h51

A DEPRESSÃO E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Essa semana usarei de um artigo escrito pela minha colega Mariana Flores Nunes, amiga, advogada e especialista em Direito Previdenciário, para falar um pouco sobre um tema muito sério e importante para todos os brasileiros: a depressão. Essa doença grave é a responsável pelo maior número de afastamentos de trabalhadores em todo o mundo e por isso merece atenção e cuidado. Abaixo, segue em suas palavras:

A depressão pode desencadear sintomas muito graves na saúde das pessoas, muitas vezes influenciando diretamente sua capacidade laborativa. As causas dessa doença podem ser externas como também originada no ambiente de trabalho onde o trabalhador se vê com cobranças excessivas para cumprimento de metas.

Para o INSS é fundamental o diagnóstico e a análise da origem da doença para fins de concessão e enquadramento dos auxílios em comuns ou acidentário, o que é feito no ato pericial com um médico perito.

Assim como qualquer outra doença, a depressão pode sim gerar incapacidade e com isso a concessão de um benefício previdenciário, seja ele temporário, como o auxílio doença (a partir do 16º dia de afastamento quando segurado empregado), ou definitivo, como a aposentadoria por invalidez.

depressão deve ser o principal motivo de afastamento do trabalho em 2020 no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A carência para a concessão dos benefícios por incapacidade é um aspecto que gera muitas dúvidas na população em geral. Funciona como a carência em um plano de saúde e em regra, há necessidade do segurado ter vertido 12 contribuições para o INSS para ter esse direito.

Então, se uma pessoa começou a contribuir em 01/03/2019 e continuou contribuindo por 12 meses, já cumpriu a carência em 01/02/2020 e pode solicitar o benefício.

IMPORTANTE RESSALTAR que a carência deve ser cumprida antes dos primeiros sintomas da doença, para que fique mais claro é como um seguro de um veículo, não adianta fazer o seguro após sofrer o acidente de carro.

Cumprida a carência, você passa a ter a chamada qualidade do segurado, que é o direito a receber benefícios da Previdência.

Enquanto continuar contribuindo com o INSS, sua qualidade do segurado será mantida e, caso o segurado pare de trabalhar e de contribuir para o INSS ainda há o chamado “período de graça”que nada mais é do que um período, garantido por lei, em que o segurado permanece coberto pelos benefícios da previdência social caso venha a precisar. Essa período varia de 12 a 36 meses, dependendo da situação.

Mas afinal, quem sofre de depressão pode solicitar auxílio doença ou aposentadoria por invalidez?

Considerando que os sintomas da depressão variam de humor deprimido, pensamentos negativos, alterações do sono até perda da motivação e ideação suicida, comumente esses sintomas tornam inviável o exercício da atividade laborativa, garantindo sim o direito ao benefício previdenciário.

É sempre importante lembrar que não é a doença em si que gera o direito ao benefício previdenciário, mas sim os sintomas e a incapacidade que a doença gera na vida do segurado. Sendo assim, como qualquer outra doença incapacitante a depressão também gera o direito.

Para requerer o benefício é necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos e receitas médicas. Além disso, o segurado vai ser submetido a uma perícia, onde o perito, além de analisar os documentos apresentados, vai avaliar o estado do periciando e sugerir um período de afastamento para a melhora. Nos casos em que não há melhora é possível requerer a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.

Importante ressaltar também que a aposentadoria por invalidez não tem caráter permanente, isso é, ela também pode ser revista e cessada no caso do INSS verificar que o segurado recuperou a capacidade laborativa.

Nos tempos atuais, há casos em que essa revisão é motivada por postagens em redes sociais. Nesses casos o segurado é convocado a comparecer no INSS para uma perícia de reavaliação e pode ter seu benefício cessado.

É comum que os pedidos de auxílio-doença por depressão sejam negados pelo INSS, bem como as solicitações de conversão do benefício em aposentadoria por invalidez, mesmo sendo realizadas por trabalhadores que recebem o auxílio por vários anos.

Nesses casos, é possível entrar com recurso ou processo judicial para assegurar a concessão dos direitos relacionados ao benefício.

Assim, é possível conseguir, principalmente de forma judicial, a concessão do auxílio-doença por depressão.

 

Mariana Flores Nunes

OAB/RS 95.269

Especialista em Direito Previdenciário

&

Isaac Bertolini Auler

Advogado

Apresentador do quadro Falando de Direito na TV Tambaú.
@isaacbertoliniauler
@falandodedireitobr





*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal T5.

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