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Por Assessoria do TJPB
20h36As principais ações da gestão do desembargador Márcio Murilo à frente do Judiciário estadual
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Por Assessoria do TJPB
15h53Sustentabilidade: TJPB entregará mais de 4 mil copos não descartáveis aos fóruns do Estado a partir desta segunda
O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações[…]
Por Assessoria do TJPB
15h051ª Vara de Monteiro arquiva mais processos do que os distribuídos em 2020
Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais[…]
Por Assessoria do TJPB
15h02Justiça paraibana prolata mais de 240 mil sentenças e fica em 3º lugar entre os doze TJs de pequeno porte
A última atualização do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, revela que, ao chegar à 42ª semana de trabalhos remotos (28/12/2020 à 03/01/2021), o Poder Judiciário estadual paraibano já acumula, ao longo deste período, um total de 243.381 sentenças e acórdãos, o que colocou o TJPB no 3º lugar entre[…]
Por Assessoria do TJPB
14h02Cejusc de Piancó homologa acordo de R$ 930 mil entre Município de Olho D’água e Sindicato dos Servidores
O Município de Olho D’água firmou o compromisso junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Patos e Região para regularizar, em até 30 dias, o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro, bem como a parcela do 13º salário, devidos aos servidores municipais. O acordo foi homologado em audiência de conciliação por videoconferência, realizada[…]
Por Assessoria do TJPB
13h55‘Oficina 60+Feliz’: Atividade virtual será oferecida a magistrados e servidores nesta segunda-feira (18)
‘Oficina 60+ Feliz’, com dicas de alimentação e receitas saudáveis, é uma atividade virtual que será oferecida, nesta segunda-feira (18), no horário das 14h30 às 16h. A oficina faz parte da ação conjunta da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor – Unimed[…]
Por Assessoria do TJPB
13h45Empresa aérea é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por cancelamento de voo
“Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, com vista ao consumidor chegar ao destino prometido em tempo razoável e capaz de participar de compromisso pré-agendado, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral”. Assim decidiu[…]
Por Assessoria do TJPB
13h44Decisão de juiz da PB que condenou Facebook por bloqueio de conta gera debate na TV Justiça
O debate ocorreu após divulgação de matéria no site institucional do TJPB A partir da decisão do juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo[…]
Por Assessoria do TJPB
12h42Virtual: Conselho Superior da Esma aprova referendos durante a primeira reunião de trabalho no ano
Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o[…]
Por Assessoria do TJPB
12h35Banco deve indenizar correntista por cobrança de cesta de serviços em conta salário sem autorização
Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00. A decisão, oriunda do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação[…]