Paraíba, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
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15h53

Sustentabilidade: TJPB entregará mais de 4 mil copos não descartáveis aos fóruns do Estado a partir desta segunda

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciará, nesta segunda-feira (18), a entrega de cerca de 4.300 copos não descartáveis às unidades judiciárias de todo o Estado, visando à redução do consumo e a preservação do meio ambiente. A medida integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, desenvolvido no ano passado, que elencou ações[…]

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15h02

Justiça paraibana prolata mais de 240 mil sentenças e fica em 3º lugar entre os doze TJs de pequeno porte

A última atualização do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, revela que, ao chegar à 42ª semana de trabalhos remotos (28/12/2020 à 03/01/2021), o Poder Judiciário estadual paraibano já acumula, ao longo deste período, um total de 243.381 sentenças e acórdãos, o que colocou o TJPB no 3º lugar entre[…]

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14h02

Cejusc de Piancó homologa acordo de R$ 930 mil entre Município de Olho D’água e Sindicato dos Servidores 

O Município de Olho D’água firmou o compromisso junto ao Sindicato dos Servidores Públicos de Patos e Região para regularizar, em até 30 dias, o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro, bem como a parcela do 13º salário, devidos aos servidores municipais. O acordo foi homologado em audiência de conciliação por videoconferência, realizada[…]

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13h55

‘Oficina 60+Feliz’: Atividade virtual será oferecida a magistrados e servidores nesta segunda-feira (18)

‘Oficina 60+ Feliz’, com dicas de alimentação e receitas saudáveis, é uma atividade virtual que será oferecida, nesta segunda-feira (18), no horário das 14h30 às 16h. A oficina faz parte da ação conjunta da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Equipe Saúde Corporativa Viver Melhor – Unimed[…]

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13h45

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por cancelamento de voo

  “Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, com vista ao consumidor chegar ao destino prometido em tempo razoável e capaz de participar de compromisso pré-agendado, mostra-se caracterizada a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral”. Assim decidiu[…]

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12h42

Virtual: Conselho Superior da Esma aprova referendos durante a primeira reunião de trabalho no ano

Durante a primeira reunião deliberativa do Conselho Superior da Escola Superior da Magistratura (Esma) no ano de 2021, os membros do órgão de ensino aprovaram, por unanimidade, seis itens inseridos na pauta de trabalho. A reunião, de forma virtual, foi conduzida pelo diretor da instituição, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na abertura dos debates, o[…]

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12h35

Banco deve indenizar correntista por cobrança de cesta de serviços em conta salário sem autorização

Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00. A decisão, oriunda do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande, foi mantida pela Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação[…]

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