Blogs

Muito tem se pesquisado e comentado sobre o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, contudo, as notícias não são assim tão boas… A história de pagamento do 14º surgiu há alguns meses e tem deixado muitas dúvidas: será mesmo pago? Quando o dinheiro cairá na conta? E a resposta é: provavelmente em 2020[…]

Leia mais

Ontem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os vigilantes, mesmo que trabalhando sem armas de fogo, terão direito a aposentadoria especial. Vejamos a decisão na íntegra: “PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. VIGILANTE. SUPRESSÃO PELO DECRETO 2.172/1997. ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/1991. ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS. CARÁTER EXEMPLIFICATIVO. AGENTES PREJUDICIAIS[…]

Leia mais

A boa notícia dessa semana é para os motoristas e cobradores de ônibus! No último dia 03 de dezembro o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu que devido a penosidade que abrange o trabalho desses profissionais, é possível o reconhecimento da atividade como especial, por enquadramento profissional. Os requisitos para tal comprovação são: a[…]

Leia mais

Por vezes, na advocacia previdenciária, o trabalhador chega até o advogado confuso com as informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). As reclamações se norteiam no fato de que faltam informações, às vezes, o período trabalhado foi mais extenso que o que consta no CNIS e ocorre também de sequer a empresa em[…]

Leia mais

Duas semanas atrás a internet foi da euforia à revolta com o caso envolvendo uma blogueira de Santa Catarina e um empresário, a acusação era de crime de estupro e o réu foi absolvido pelo juiz de primeiro grau. Assim que li sobre os erros processuais lembrei da época em que ainda era estagiária e[…]

Leia mais

Na primeira vez que tive contato com a expressão ‘Limbo Previdenciário”, tenho que admitir, achei que de algum modo, era uma espécie de ficção científica do Direito Previdenciário. Mas, além do termo diferente, nada resta se não um assunto muito interessante para todos os segurados da Previdência Social. Ainda mais porque, todos podemos estar sujeitos[…]

Leia mais

Estava pensando hoje sobre como comemorar o 435° aniversário de João Pessoa e achei que poderia usar a oportunidade para sair um pouco do tema deste blog e escrever sobre como vim para aqui no extremo oriental das Américas. Lembro como se fosse hoje, eu descia de carro com meus pais pela Av. Epitácio Pessoa,[…]

Leia mais

Essa semana usarei de um artigo escrito pela minha colega Mariana Flores Nunes, amiga, advogada e especialista em Direito Previdenciário, para falar um pouco sobre um tema muito sério e importante para todos os brasileiros: a depressão. Essa doença grave é a responsável pelo maior número de afastamentos de trabalhadores em todo o mundo e[…]

Leia mais

Há poucas semanas o Supremo Tribunal Federal julgou um ponto de extrema importância para os aposentados pelo INSS do nosso Brasil. O chamado Tema 709 que, resumidamente, versa sobre a possibilidade dos aposentados especiais voltarem a trabalhar no ambiente nocivo que laboravam antes. Vale lembrar: aposentados especiais são aqueles segurados que se aposentaram com regras[…]

Leia mais

Essa semana foi marcada pela conversão em Lei da Medida Provisória 936/2020. Tema esse que deu muito o que falar no meio empresarial, principalmente porque trata de um ponto que preocupa a todos nós: a esperança na continuidade da vida empresarial. É óbvio que essa nova legislação que entrou em vigor (agora definitivamente) não aborda[…]

Leia mais